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“Enquanto o trabalhador levanta o país,
lutamos para que seus direitos não sejam derrubados.”
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Como podemos
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Rescisão Indireta
Quando o patrão comete faltas graves (como atrasos salariais, não recolhimento de FGTs, assédio ou condições precárias), o trabalhador pode pedir rescisão do contrato e receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Exemplo: Pode haver direito a R$ 8.000 a R$ 20.000 em verbas rescisórias, a depender do tempo de trabalho e salário.
Horas Extras Não Pagas
Todo trabalhador com jornada definida tem direito a receber pelas horas extras trabalhadas. Se a empresa não paga corretamente ou força o funcionário a fazer hora extra sem compensação, ele pode exigir o pagamento devido, acrescido dos percentuais legais, com valores retroativos de até 5 anos.
Exemplo: Um trabalhador com salário de R$ 2.500, fazendo 1 hora extra por dia, pode ter mais de R$ 15.000 a R$ 20.000 a receber em 2 anos.
Adicional de Insalubridade e Periculosidade
O adicional de insalubridade é devido a quem trabalha exposto a agentes nocivos como ruído, calor ou substâncias químicas. Já o adicional de periculosidade é pago a quem lida com riscos como eletricidade, inflamáveis ou explosivos.
Exemplo: Um adicional de 20% ou 40% pode representar até R$ 500 a R$ 1.200 mensais extras no salário.
Assédio Moral e Sexual no Trabalho
Assédio moral: situações humilhantes, perseguições e xingamentos.
Assédio sexual: exigência ou insinuação de favores sexuais.
Ambos são práticas ilegais e o trabalhador pode pedir indenização por danos morais e rescisão indireta.
Exemplo: Já houve casos com indenizações de R$ 10.000 a R$ 50.000, conforme a gravidade e provas apresentadas.
Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional
Se você sofreu um acidente ou desenvolveu doenças por causa do trabalho (LER, problemas respiratórios, transtornos psicológicos), tem direito a:
• Estabilidade no emprego;
• Benefícios do INSS;
• Indenização por danos.
Exemplo: Trabalhadores já conseguiram indenizações de R$ 20.000 a R$ 100.000, conforme o impacto e grau de incapacidade.
Verbas Rescisórias Não Pagas
Ao ser demitido, você tem direito ao pagamento de:
• Saldo de salário,
• Aviso prévio,
• Férias + 1/3,
• 13º proporcional,
• FGTS + multa de 40%.
Exemplo: A depender do salário e tempo na empresa, os valores podem chegar a R$ 10.000 ou mais.
Reversão de Justa Causa
Se você foi demitido por justa causa e considera injusto, pode entrar com processo para reverter a penalidade.
Exemplo: Se revertida, você pode ter direito a receber todas as verbas rescisórias, que podem ultrapassar R$ 15.000, dependendo do caso.
Desvio ou Acúmulo de Função
Se você exerce funções diferentes da sua contratação, com mais responsabilidade ou carga, sem receber a mais:
• Pode pedir adicional por acúmulo;
• Ou o reconhecimento da nova função com salário compatível.
Exemplo: As diferenças salariais acumuladas podem representar R$ 10.000 ou mais, conforme tempo e valor da diferença.
Estabilidade no Emprego
Há casos em que o trabalhador não pode ser demitido, como:
• Gestantes;
• Acidentados ou doentes (após alta do INSS);
• Dirigentes sindicais.
Exemplo: A reintegração pode garantir estabilidade + salários retroativos, chegando a valores superiores a R$ 30.000 em alguns casos.
Intervalo para Refeição ou Descanso Não Concedido
Jornadas acima de 6h exigem 1h de intervalo para refeição. Se não for concedido:
• Deve ser pago como hora extra, com 50% de acréscimo;
• Descanso entre jornadas (mínimo de 11h) também deve ser respeitado.
Exemplo: O não pagamento do intervalo pode gerar valores entre R$ 8.000 e R$ 20.000 em até 2 anos.
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